Saúde: Compromisso do Estado, Responsabilidade de Todos

A Parceria Internacional da Saúde (IHP+), lançada em 2007, é constituída por um grupo de países, agências de desenvolvimento e de organizações da sociedade civil que trabalham juntos para pôr em prática a Declaração de Paris de 2005 e o Plano de Acção de Accra de 2008 sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento para o sector da saúde.

A iniciativa IHP+ pretende acelerar os progressos rumo aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em matéria de saúde. A IHP+ mobiliza governos nacionais, agências de desenvolvimento, sociedade civil e outros parceiros para apoiar uma estratégia única nacional de saúde, liderada pelo País, de forma coordenada.

O Governo de Cabo Verde comprometeu-se a assinar o Pacto Nacional da Saúde em 2013 com a finalidade de criar um ambiente favorável de parcerias para a saúde com o alinhamento das ajudas externas ao desenvolvimento com as prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2016 (PNDS-2012-2016), a harmonização das parcerias visando a otimização da eficiência da ajuda e da mobilização de recursos externos para cobrir o gap de financiamento do PNDS.

No mês de março de 2013 foi realizado na cidade da Praia, com a assistência técnica da OMS, um Atelier de lançamento nacional da iniciativa IHP+ com vista à sensibilização dos parceiros nacionais e internacionais do sector da saúde para a assinatura do Pacto Nacional da Saúde.

Como resultado, foi adotado um Roteiro Nacional de acções a serem desenvolvidas durante o período de implementação desse plano.

Nos diversos municípios do país foram realizados Fóruns sobre a Saúde denominados de “O caminho para a construção do Pacto Nacional da Saúde”.

 

Nestes fóruns participaram representantes locais, municipais e regionais dos sectores públicos, do sector privado e das organizações da sociedade civil com intervenções directas ou indirectas no sector da saúde. O propósito foi de divulgar o PNDS 2012-2016, socializar a iniciativa sobre as parcerias a favor da saúde e as metas dos ODM para o sector e dar a conhecer as acções desenvolvidas pelos diferentes parceiros com intervenção na saúde em busca da complementaridade e alinhamento das intervenções futuras com o PNDS. Como resultado dos fóruns destaca-se a reflexão sobre os principais problemas de saúde nos municípios e as respostas actuais, o papel individual e colectivo dos diferentes parceiros, bem assim a manifestação de maior envolvimento, nomeadamente da sociedade civil e do sector privado e maior articulação com o sector publico.

Coube a cidade da Praia a realização do fórum no dia 21 de Fevereiro de 2014, onde se fez  o lançamento do processo de assinatura do Pacto Nacional a favor da Saúde, seguido da entrega do Prémio Excelência.