Ilegalidades no Centro de Formação Médica Especializada da CPLP

O Centro de Formação Médica Especializada (CFME) da CPLP foi uma iniciativa dos Dirigentes da Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP) e posteriormente abraçada pelos Ministros da Saúde da CPLP.

 

Em Maio 2009, na II Reunião dos Ministros da Saúde da CPLP foi assinada a Declaração de Estoril e Aprovado o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS/CPLP-2009-12) em que o Centro de Formação Médica Especializada fora considerado como um dos projetos prioritários em execução.

O CFME da CPLP foi inaugurado no dia 29 de Outubro de 2010 pelos altos Dirigentes dos Ministérios da Saúde da CPLP e estiveram presentes vários Dirigentes da CMLP.

Várias atividades foram desenvolvidas no Centro, nomeadamente o Primeiro Curso Internacional de Saúde Pública, Forgest, Programa avançado de Gestão para Diretores Clínicos, Programa avançado de Gestão para Chefias de Enfermagem, Cursos de Gestão em Saúde para Dirigentes Intermédios, Curso de Formação Técnica em Informação em Saúde, Curso de Detecção do Vírus da Dengue e formação em Doenças Infeciosas e Microbiologia Clínica.

O Centro da Formação Médica Especializada da CPLP foi, seguramente, uma das melhores iniciativas da CMLP, e, os resultados obtidos ao longo da sua curta existência foram positivos.

 Infelizmente, em 2013, entrou numa fase crítica e praticamente inoperacional, por falta de financiamento apesar da contribuição financeira da OMC e principalmente do Ministério da Saúde de Cabo Verde.

 O Conselho Diretivo (CD) do CFME, que era constituído pelo Dr. Luís Leite, Diretor do Centro e representante da Comunidade Médica de Língua Portuguesa, Dr. António Pedro Delgado, representante do Ministério da Saúde de Cabo Verde e Dr. Manuel Clarote Lapão (MCL), representante do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP) decidiu, numa reunião realizada no dia 23 de Agosto de 2013, nas instalações do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), onde está sedeado o Centro, na qual também estiveram presentes, como convidados, o Dr. Júlio Barros Andrade, Bastonário da Ordem dos Médicos Cabo-verdianos, o Dr. Mário Mendão, Assessor Jurídico do SECPLP, o senhor Sérgio Martins, Técnico Oficial de Contas do SECPLP e o senhor Manuel da Luz, Assistente Administrativo do CFME (adiante AA), após análise da auditoria realizada ao CFME e falta de recursos financeiros para o seu funcionamento, o Conselho Directivo deliberou, pela inatividade temporária do Centro a partir de 30 de Setembro de 2013 e a transferência de todo o imobilizado para as instalações a identificar, até ao dia 05 de Setembro do ano em referência, por parte Ministério da Saúde de Cabo Verde, ficando este como fiel depositário do referido imobilizado.

Volvido cerca de 1 ano após a reunião supra referida a Ordem teve informação de que todos os bens do Centro, que é propriedade da CPLP, foram subtraídos, de forma ilegal, para não dizer criminosa, do Instituto Internacional da Língua portuguesa.

É de se salientar, que entre os bens, estão os equipamentos informáticos, os materiais didáticos, o gerador e mobiliários no valor de milhares de contos Cabo-verdianos.

A Ordem espera atitude enérgica do Ministério da Saúde para apurar as responsabilidades e recuperar o património imobilizado do CFME.