Um passo essencial para minorar o gap terapêutico

No ato de abertura do Seminário Internacional “Melhorar o Acesso e a Utilização Adequada de Medicamentos nas Doenças Mentais”, a que presidiu, Arlindo do Rosário, ministro da Saúde de Cabo Verde, desafiou os participantes a produzir recomendações que ajudariam a melhorar os cuidados que o país presta aos doentes mentais, pois, disse, ele e o Ministério da Saúde estariam “muito atentos”, garantiu o ministro. Ora, o resultado dos dois dias de trabalho são um conjunto de propostas que passam, entre outras ideias, pela criação de um lista de medicamentos e a redução do gap terapêutico.

“As doenças mentais constituem um fardo muito pesado para os sistemas nacionais de saúde e famílias”, afirmou Daniel Silves Ferreira, Bastonário da Ordem dos Médicos Cabo-Verdianos, no encerramento do seminário. No entanto, não há que ser fatalista, pois, “os medicamentos, sobretudo os que são eficazes, acessíveis e relativamente baratos, e cujos efeitos adversos são conhecidos, podem ser uma boa opção para os nossos países pobres e em desenvolvimento”.

No entanto, alertou o Dr. Silves Ferreira, “é grande a tentação de optar por fármacos recentes, caros, cujos efeitos adversos não são muito conhecidos ou estudados, o que dificulta de certa forma o tratamento das doenças mentais”. Ora, no campo da saúde mental a continuidade de tratamento é essencial, “o que pode ser possível se optarmos por uma lista de medicamentos essenciais”, diz o Bastonário da OMCV.

“Se optamos por isto talvez consigamos colmatar muito do gap terapêutico que ainda existe no nosso país e daremos um salto positivo na prestação de cuidados de saúde às nossas populações”, asseverou Daniel Silves Ferreira, que também desafiou os quadros das estruturas de saúde nacional e regional presentes do seminário a produzir “recomendações pertinentes”. Estes não se fizeram de rogados e produziram um documento com oito medidas que, se aplicadas, acreditam, produzirão uma melhoria constante do nosso sistema nacional de saúde:  

1. Promover atividades de formação e informação para profissionais sobre o processo de seleção. A dispersão geográfica é uma barreira, pois dificulta a articulação. A estratégia para superá-la seria a descentralização das atividades de formação/informação e a disponibilização de meios de comunicação. Esta missão seria da Direção Geral da Farmácia.
2. Implementar um sistema de fornecimento viável de psicotrópicos, partindo da criação de uma base de dados e da previsão das necessidades a nível nacional a fim de garantir fidelidade no fornecimento dos medicamentos, o que seria conduzido pelo Diretor Geral da Farmácia, em articulação com o Programa Nacional de Saúde Mental.
3. Garantir a qualidade dos medicamentos psicotrópicos. A principal barreira ao cumprimento desta medida são as dificuldades financeiras, que obstam o transporte e o armazenamento desses medicamentos. Solução proposta: a criação de condições de armazenamento e de distribuição nas estruturas de saúde, pelo Ministério da Saúde, em articulação com a DG Farmácia e a DG Saúde.
4. Desenvolver um sistema de saúde mental nas comunidades. Para isso seria necessário criar protocolos e formar os cidadãos e quadros de saúde. Aqui o Programa Nacional de Saúde Mental seria fundamental no desenvolvimento de um Plano Estratégico de Intervenção, ficando a tarefa de o implementa a cargo da DG Saúde, em concertação com as delegacias de saúde.
5. Implementar estratégias para proporcionar cuidados de saúde mental nas regiões rurais e/ou remotas, assegurando a distribuição de medicamentos. As dificuldades de transporte e a falta de recursos humanos são barreiras, daí que a estratégia para por assegurar o transporte e recrutar recursos humanos suficientes para dar resposta a esta necessidade. O Ministério e a DG Saúde teriam aqui papel fundamental, junto com as delegacias.
6. Promover iniciativas sobre a aceitabilidade dos cuidados de saúde mental, incluindo os medicamentos, já que as crenças da nossa população e o estigma a que vota os doentes mentais dificultam a adesão ao tratamento. A solução estaria na educação para a saúde e formação dos profissionais sobre a comunicação terapêutica, o que facilitaria o trabalho, tarefa que seria executada pelos hospitais, centros de saúde e seus profissionais;
7. Adotar guidelines baseados em evidências, o que dificultado pelo facto de o acesso a literatura e estudos científicos realizados internacionalmente ser raro. A estratégia seria disponibilizar o acesso a estas informações, o que seria feito pelo Ministério da Saúde, DG Saúde e DG Farmácia.
8. Cabo Verde não produz conhecimento científico nem evidências científicas, o que impede que se estabeleça uma comparação. A estratégia seria capacitar profissionais na área da saúde para a investigação científica com o objetivo de haver maior produção cientifica nacional para adequarmos à nossa realidade os guidelines, as atitudes e práticas em relação aos psicotrópicos. A DG Saúde, e a DG Farmácia e também as universidades teriam aqui um papel fundamental.