Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, em representação do Ministro da Saúde e Segurança Social,

Excelência

Senhora Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos

Senhor Vice-Reitor da Universidade de Cabo Verde

Senhor Coordenador Geral do Mestrado Integrado de Medicina da Universidade de Cabo Verde,

Distintos convidados,

Prezadas e prezados colegas

Minhas senhoras e meus senhores

Antes de mais, desejo cumprimentar e agradecer a presença de todos os que nos honram com a sua presença nesta cerimónia de comemoração do Dia Nacional do Médico.

Mas, permitam-me que dirija uma saudação especial ao Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, que aqui representa o Senhor Ministro da Saúde e Segurança Social, o colega e amigo Dr. Arlindo Nascimento do Rosário que, devido a compromissos que se prendem com o desempenho desse elevado cargo, não pôde honrar-nos com a sua presença.

Senhor Ministro,

A presença de V. Excia, em representação do seu colega da Saúde, dignifica a cerimónia e as comemorações do Dia Nacional do Médico Cabo-Verdiano e é um sinal de como o Governo acompanha e apoia a classe médica e a Ordem profissional, mormente em momentos tão marcantes como este em curso.

Também quero dirigir uma calorosa saudação aos vários parceiros da Ordem dos Médicos, que aceitaram estar connosco nesta cerimónia, deixar uma palavra de gratidão pela boa colaboração institucional existente e manifestar o desejo de alargar e aprofundar as relações entre a Ordem dos Médicos e cada uma das instituições parceiras.

Neste dia que é, como decidimos, há muito, o Dia Nacional do Médico, quero apresentar uma saudação especial e fraterna aos colegas dos Hospitais Centrais e Regionais, das Delegacias e Centros de Saúde, bem como aos do sector privado ou em situação de aposentação, felicitando a todos e a cada um por esta efeméride.

Na mesma ocasião, apraz-me ainda manifestar o apreço da Ordem dos Médicos pelo trabalho afincado e abnegado que os médicos vêm desenvolvendo em prol da saúde da população cabo-verdiana.

Aos membros das Comissões, hoje empossados, quero apresentar o meu especial agradecimento por terem aceitado o desafio e a responsabilidade das funções que assumiram e expressar-lhes votos de sucessos no cumprimento da sua missão. Podem contar comigo e com o Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Médicos.

Creiam que é uma grande satisfação para mim e para os membros que integram o Conselho Diretivo Nacional, partilhar convosco este momento de júbilo e de celebração.

Distintos Convidados

Caras e caros colegas,

O Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Médicos, que tenho a honra de presidir, completou agora o seu primeiro ano de mandato. Não sendo, decerto, um momento apropriado de avaliação, não deixa, contudo, de ser propícia a reafirmação dos propósitos que nortearam e norteiam a nossa classe.

Foi dito e creio ser verdade que 2016 foi um ano atípico a diversos títulos. Também o terá sido para a Ordem dos Médicos, muito pelo ambiente político que se viveu no país, praticamente ao longo de todo o ano. Mesmo assim, estou em crer que contribuímos decisivamente para a afirmação contínua da nossa organização de classe.

Referimo-nos já, várias vezes, à capacitação, como um dos pilares de intervenção: capacitação nas dimensões técnica e científica, nas dimensões ética e deontológica e nas dimensões sociais, culturais, linguísticas e de comunicação. Não tendo sido possível, pela atipicidade do ano, avançar com alguns aspetos concretos que só uma organização mais eficiente permite, vale aqui dizer que nenhuma ação, por mais importante que ela seja, pode substituir o esforço individual que temos vindo a estimular.

Em muitas paragens, algumas bem próximas de nós, requer-se que esse esforço permanente de formação seja demonstrável como condição necessária para, entre outras razões, a renovação regular do próprio título. Naturalmente, que ainda não chegámos a esse nível, mas não podemos, com discursos mesquinhos e rasteiros, continuar a ignorar que a Medicina é uma profissão sujeita a regulação.

Outro pilar, também importante da nossa ação, foi o diálogo. Diálogo nem sempre valorizado ou reconhecido. Antes de mais, diálogo com a classe médica, quer diretamente, através de encontros individuais ou coletivos, na Praia, em Santiago Norte, Santo Antão, São Vicente, Fogo e Sal ou, indiretamente, através do Boletim Informativo, facebook e site, infelizmente pouco consultados. Mas, diálogo também com as instituições, especialmente, o Ministério da Saúde, os Hospitais, o Sindicato, a Universidade, as outras ordens socioprofissionais e, ainda, diálogo com a sociedade através da Comunicação Social.

Na mesma linha, procurámos representar condignamente a Ordem dos Médicos nos momentos de renovação dos membros dos órgãos de soberania, Assembleia Nacional, Governo e Presidente da República, nos dias solenes da República e noutros eventos relevantes.

No âmbito deste capítulo referente ao diálogo, é de realçar a discussão do Estatuto da Carreira Médica, com a classe, naturalmente, e com o Ministério da Saúde, mas também com outros intervenientes, como o Sindicato, a Administração Pública e as Finanças.

E não podia ser de outro modo, pois, não há dúvida de que a Carreira Médica é um instrumento fundamental para a defesa da dignidade da classe, essencialmente no que concerne ao desenvolvimento profissional que pressupõe diferenciação progressiva e aquisição de novas competências. Estes aspetos, bem como o mérito e a superação profissional, não podem ser descurados quando se quer discutir seriamente um documento da importância do documento da Carreira Médica.

Fiel aos princípios e com toda a seriedade de propósitos, enaltecemos os consensos conseguidos anteriormente e procurámos ajudar a ultrapassar os dissensos. Porém, a impossibilidade de entendimento em matéria de transição, quadro de pessoal e grelha salarial, levaram-nos a efetuar diligências junto do Presidente da República, que entendeu vetar o diploma.

Depois do veto presidencial, reafirmámos a defesa do regresso à normalidade jurídica, administrativa e processual que, para nós, sempre significou a aprovação de uma Carreira digna – que pressupõe uma transição justa, equilibrada, funcional e coerente – e também a realização regular de concursos. Esta posição nem sempre foi compreendida e considerada.

Não posso escamotear que, estranhamente, o facto causou muita celeuma, inclusive no seio da classe. Por vezes, princípios e valores como a justiça, o equilíbrio e a moderação, a funcionalidade e a coerência, foram preteridos em detrimento de propostas aliciantes e atraentes mas dificilmente realizáveis.

Aqui, vale também referir, muito rapidamente, ao diálogo havido com as Ordens de países amigos, no seio da Comunidade Médica de Língua Portuguesa, com benefícios enormes por explorar particularmente no campo da formação.

Outro pilar de intervenção foi o quadro organizacional necessário à prossecução dos objetivos. Para o cabal cumprimento das suas atribuições, a Ordem dos Médicos deve dotar-se de estruturas apropriadas.

Foi assim que o Conselho Diretivo Nacional decidiu relegitimar as Comissões Especializadas, com a renovação do mandato ou nomeação dos seus membros. Após contactos prévios, procedemos, igualmente, à nomeação dos membros das Comissões Executivas dos Colégios de Especialidade e da Comissão de Acompanhamento e Apoio ao Curso de Medicina da Universidade de Cabo Verde.

A tomada de posse aconteceu, há escassos minutos, aqui nesta cerimónia para os membros residentes ou presentes em Santiago, devendo ocorrer o mesmo em relação aos residentes nas Ilhas de Barlavento, numa cerimónia similar que se realiza, também hoje, na Cidade do Mindelo.

Com a oficialização e instalação das várias Comissões, há boas perspetivas para as ações de capacitação em todos os níveis e para os programas de estágios para os médicos recém-formados; a titulação e a atualização dos especialistas podem ficar facilitadas; a emissão de pareceres sobre as medidas de políticas vai estar agilizada; a integração do sector privado no Sistema Nacional de Saúde e sua colaboração com o setor público pode ser uma realidade; o Curso de Medicina da Universidade de Cabo Verde vai ser acompanhado e apoiado, na medida do possível. Em suma, vislumbramos uma Ordem com maior dinâmica e que poderá cumprir melhor as suas atribuições estatutárias.

Caros colegas,

No meio de tantos desafios que a realidade e o próprio desenvolvimento da Medicina nos impõem e perante a premente necessidade de busca de dignidade e de prestígio para a classe, a Ordem dos Médicos não pode ser esvaziada, sem que se saiba, ao certo, quem teria benefícios com a inexistência de órgãos representativos.

Nós queremos continuar a crescer, como médicos e como classe e devemos fortalecer a Ordem, com a participação individual de cada membro. Se houver participação, teremos sucesso em tudo aquilo que nos propomos. Aliás, a participação dos médicos, tantas vezes esquecida, é um dos deveres que vem plasmado nos Estatutos que devemos conhecer bem e consultar mais vezes.

A Ordem dos Médicos vai completar 20 anos em Janeiro de 2018. Estamos já empenhados na preparação do evento, que pretendemos que venha a ser grandioso e marcar o percurso de sucessos da nossa classe. Queremos que o ponto mais alto da programação seja o III Congresso Internacional da Ordem dos Médicos Cabo-Verdianos, com a presença de colegas da Comunidade Médica de Língua Portuguesa e de outros países amigos. Desde já, encorajamos e esperamos a contribuição de todos.

Caros colegas,

Creio que, com a programação deste Dia, damos um sinal claro daquilo que pretendemos para a classe quando juntamos, num só ato, a mensagem de uma jovem médica, a tomada de posse de importantes Comissões que vêm completar o figurino organizacional da Ordem, o lançamento de mais um número da Revista da Ordem, uma Conferência que aborda a Medicina na interface da ciência e do humanismo, tudo conjugado com um momento de descontração e confraternização, pois o dia é também de celebração.

Nossos propósitos permanecem imutáveis: a defesa da dignidade da classe, a promoção de uma Medicina de qualidade e o desenvolvimento da Saúde.

Há precisamente um ano, afirmámos, sem quaisquer rodeios, que almejamos a dignidade e o prestígio para a nossa classe e que Cabo Verde precisa e requer um médico competente em todos os aspetos, culto e comunicador. Hoje, não andaria longe da verdade se dissesse que a opção por uma programação do tipo, embora singela e curta, contribui para a dignidade e o prestígio almejados, e que a sociedade tão sabiamente reclama de nós.

Diria também que o caminho para lá chegar passa pelo esforço individual, pela capacitação e dedicação de cada um de nós, pela atitude e pela postura da classe como um todo, sempre com seriedade, rigor e responsabilidade.

Este é o único caminho para a dignidade e o prestígio da nossa classe; o único caminho para a dignidade e o prestígio dos médicos. Esta é a única via para o nosso sucesso, como médicos e como classe. Não há outra possibilidade.

Não posso terminar esta minha mensagem sem dirigir algumas palavras aos jovens médicos, alguns dos quais a comemorar este Dia pela primeira vez, e expressar-lhes a minha maior simpatia e a do Conselho Diretivo.

É meu desejo que saibam, que também são preocupação da Ordem e deste Conselho Diretivo Nacional. Muito daquilo que pensamos, fazemos ou pretendemos fazer visa a vossa adequada integração no seio da classe e um bom desenvolvimento profissional. Espero que consigam interpretar o nosso gesto e a nossa atitude, se integrem plenamente e possam continuar a saga com sabedoria e dedicação.

Para finalizar, aproveito o ensejo para saudar e encorajar, uma vez mais, a todos os médicos cabo-verdianos e estrangeiros que, com seu labor e esforço diários, mas também com a sua entrega e perseverança, vêm, paulatinamente, contribuindo para o avanço da Medicina e o desenvolvimento da Saúde em Cabo Verde.

A todos, sem exceção, desejo, em meu nome e no de todo o Conselho Diretivo Nacional, um feliz Dia Nacional do Médico, augurando sucessos e dias melhores para a classe e a Ordem dos Médicos.

Bem hajam os médicos cabo-verdianos.

Muito obrigado. 

Praia, 17 de Janeiro de 2017

Daniel Silves Ferreira

Bastonário