Licença de maternidade e Aleitamento materno: as faces de uma mesma moeda

Cabo Verde tem que alargar a licença de maternidade de dois para quatro meses para que possa atingir a meta dos seis meses do aleitamento materno exclusivo, defenderam Vladmir Silves Ferreira e Edith Pereira, durante a mesa redonda intitulada “Tempo de licença de Maternidade em Cabo Verde”, promovida pelo Hospital Dr. Agostinho Neto.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o aleitamento materno exclusivo seja de seis meses. Para atingir esta meta Cabo Verde precisa proceder â mudança da lei, no sentido de alargar a licença de maternidade de dois para quatro meses. A afirmação, feita durante a mesa redonda “Tempo de licença de Maternidade em Cabo Verde”, promovida pelo Hospital Dr. Agostinho Neto (HAN), que teve lugar no último sábado, na cidade da Praia, é de Vladmir Silves Ferreira, um dos mentores da petição do alargamento de licença de maternidade de dois para quatro meses, e corroborada pela administradora nacional de Promoção da Saúde – OMS, Edith Pereira.

A Semana Mundial do Aleitamento Materno 2017 que este ano tem como lema “Juntos para a amamentação” é comemorado em mais de 150 países de 01 a 07 de Agosto, e nesse âmbito o Banco de Aleitamento Materno do HAN realiza desde primeiro de Agosto, várias actividades para assinalar a efeméride. De acordo com Vladimir Silves Ferreira, Cabo Verde é um dos “piores” países em matéria de condições de licença de maternidade, por isso diz que qualquer alteração é “boa” e vai “aproximar” o arquipélago das orientações da OMS que defende seis meses de aleitamento materno exclusivo (AME) e complementaridade até os dois anos.

No dizer do mentor da petição iniciado em Setembro de 2016 e que defende alargamento de licença de maternidade de dois meses para quatro meses e de paternidade de um para 15 dias e dois meses, este tempo, “não tem permitido” que as mães cumpram o AME, sendo que só 30 por cento (%) as têm cumprido. Silves que apresentou o tema “Pelo aumento do período de licença de maternidade” acredita que é em questão de tempo para que se faça esta alteração legal “para o bem da sociedade e das crianças acima de tudo”, tendo em conta que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda 14 semanas.

Por seu turno, a administradora da nacional de Promoção da Saúde – OMS em Cabo Verde, Edith Pereira que apresentou o tema “Trabalhar em conjunto para o bem comum”, explicou que o objectivo do mesmo é que toda a sociedade, governos, nações e todas as partes interessadas trabalhem em conjunto para fortalecer as parcerias existentes e ainda encontrar novas formas de apoiar o aleitamento materno. Edith Pereira que falava de aleitamento materno, informou que o lema deste ano diz que se deve unir as forças para se avançar em prol do investimento no AME até 2025 que prevê aumentar a sua taxa até 50%, sublinhando que o lema também dá ênfase aos objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nomeadamente os números 2, 3 e 4.

A propósito fez saber que a OMS e a Unicef acreditam que esse aumento da taxa do AME, vai salvar a vida a mais de 820 mil crianças com menos de cinco anos, anualmente, evitar a morte de cerca de 20 mil mulheres por cancro de mama, economizar centenas de milhões de dólares em custos de cuidados de saúde e gerar 302 bilhões anualmente Relativamente à questão da licença de maternidade afirmou que Cabo Verde está no “vermelho”, isto é, está abaixo da média mundial.

Segundo o inquérito sobre aleitamento materno em Cabo Verde realizado em 2005, o início do aleitamento materno em menos de uma hora e de 0-5 meses o AME está acima da média mundial, já continuado até um ano ou 2 anos ou mais o arquipélago está abaixo da média mundial. Já a nível mundial, o relatório da OMS diz que “nenhum país do mundo respeita integramente as recomendações em matéria do aleitamento materno”.

Fonte: Inforpress