Aprovação do Plano Nacional de Introdução e Vacinação contra a COVID-19
Boletim Oficial – Alteração do estatuto do HAN e do HBS
BO nº 138 I Série – Ministério da Saúde – sobre a criação da Delegacia de Saúde dos S. L. dos Orgãos e Tarrafal de São Nicolau
Deliberação – Publicação da lista de especialidades reconhecidas pela Ordem dos Médicos Caboverdianos
Boletim oficial: nova lei do alcool
BO da Lei nº 76/IX/2020
BO da Lei nº 76/IX/2020, que procede a primeira alteração da Lei n.º 41/VI/2004, de 5 de abril, que estabelece as bases do Serviço Nacional da Saúde.